{"id":10771,"date":"2024-03-19T16:50:33","date_gmt":"2024-03-19T19:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickbus.com.br\/blog\/?p=10771"},"modified":"2024-03-20T11:16:42","modified_gmt":"2024-03-20T14:16:42","slug":"passe-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickbus.com.br\/blog\/dicas-de-viagem\/passe-livre\/","title":{"rendered":"Passe Livre: entenda, solicite e descubra quem tem direito a passagens de \u00f4nibus gratuitas"},"content":{"rendered":"\n

Sabia que algumas pessoas podem viajar de \u00f4nibus<\/a> sem pagar passagem? Pois \u00e9, esse \u00e9 o objetivo do Passe Livre<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A gente acredita que todo mundo deve ter acesso ao lazer. E isso inclui a oportunidade de viajar pelo Brasil, \u00e9 claro! Mais do que \u00f3timas chances de se divertir e conhecer novas culturas, as viagens podem ser importantes por v\u00e1rios motivos diferentes: h\u00e1 quem precise delas para se reencontrar com familiares, para avan\u00e7ar nos estudos ou na carreira, para cuidar da sa\u00fade\u2026 Enfim, cada pessoa tem seus pr\u00f3prios motivos para cair na estrada. E \u00e9 por isso que o Passe Livre \u00e9 um recurso essencial para tantos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

E para te ajudar a entender direitinho como ele funciona, preparamos um conte\u00fado especial que vai explicar tudo que voc\u00ea precisa saber sobre o Passe Livre e outras iniciativas de transporte coletivo gratuito. Vamos l\u00e1, que \u00e9 hora de descobrir quem tem acesso \u00e0s vantagens, como utiliz\u00e1-las e o que \u00e9 necess\u00e1rio fazer para solicitar a carteirinha.<\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura para saber:<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Passe Livre e como adquirir a carteirinha gratuita?<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao Passe Livre para viajar de gra\u00e7a?<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Pessoas com defici\u00eancia<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Idosos<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Estudantes<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Jovens<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tipos de Passe Livre:<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Passe Livre Interestadual\/Federal <\/a><\/p>\n\n\n\n

Passe Livre Intermunicipal e outros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Solicita\u00e7\u00e3o do Passe Livre: passo a passo e orienta\u00e7\u00f5es de uso<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Direito a acompanhante: mais uma facilidade do Passe Livre<\/a> <\/p>\n\n\n\n

B\u00f4nus: a partir de quantos anos paga passagem de \u00f4nibus?<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o momento perfeito para deixar para tr\u00e1s qualquer obst\u00e1culo em suas viagens e cair na estrada<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Passe Livre e como adquirir a carteirinha gratuita? <\/h2>\n\n\n\n

O Passe Livre \u00e9 um benef\u00edcio governamental criado para facilitar o acesso de alguns cidad\u00e3os ao transporte coletivo. Na pr\u00e1tica, ele garante o direito de utilizar \u00f4nibus e outros meios de locomo\u00e7\u00e3o sem pagar nada pelas passagens. Em alguns casos, isso inclui rotas interestaduais e intermunicipais \u2013 ou seja, viagens entre cidades e estados diferentes \u2013.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00e3o se confundir com as nossas pr\u00f3ximas explica\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante que voc\u00ea entenda uma coisa: originalmente, o nome \u201cPasse Livre\u201d se referia a um benef\u00edcio do Governo Federal pensado especificamente para as pessoas com defici\u00eancia. Mas o termo foi se popularizando e as pessoas come\u00e7aram a us\u00e1-lo para falar de v\u00e1rias outras iniciativas parecidas, que tamb\u00e9m d\u00e3o direito ao transporte p\u00fablico gratuito.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, atualmente, existem v\u00e1rios tipos de benef\u00edcios que ajudam as pessoas a se locomoverem de gra\u00e7a. Esses benef\u00edcios podem ter nomes diferentes dependendo da parte do Brasil onde voc\u00ea est\u00e1 . Mas calma, que a gente vai explicar tudo isso em detalhes daqui a pouco!<\/p>\n\n\n\n

Quem deseja ter acesso ao Passe Livre (e a outros benef\u00edcios de transporte gratuito) precisa solicitar um documento de identifica\u00e7\u00e3o \u2013 a famosa carteirinha \u2013 junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela assist\u00eancia. E, afinal, que \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o esses? <\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9: depende. O processo de solicita\u00e7\u00e3o da carteirinha vai mudar de acordo com o tipo de benef\u00edcio e o grupo de acesso em que voc\u00ea se encaixa. Por isso, para saber como tirar o Passe Livre, a gente recomenda que voc\u00ea leia abaixo as explica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao Passe Livre para viajar de gra\u00e7a? <\/h2>\n\n\n\n

O direito de viajar de gra\u00e7a j\u00e1 \u00e9 garantido por lei para v\u00e1rios grupos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, al\u00e9m do Passe Livre para pessoas com defici\u00eancia, os brasileiros e brasileiras podem contar com iniciativas que concedem transporte gratuito a pessoas idosas, estudantes e jovens (que n\u00e3o sejam necessariamente estudantes). Apesar de serem voltadas para p\u00fablicos diferentes, essas modalidades t\u00eam um requisito em comum: para utiliz\u00e1-las, \u00e9 preciso apresentar uma comprova\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas se\u00e7\u00f5es, n\u00f3s detalhamos o acesso ao Passe Livre e a outros benef\u00edcios que permitem viajar de gra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas com defici\u00eancia <\/h3>\n\n\n\n

O programa Passe Livre para pessoas com defici\u00eancia \u00e9 nacional, de responsabilidade do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Foi uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong> criada em 1994 pela Lei n\u00ba 8.899. Usando o Passe Livre, as pessoas com defici\u00eancia que se encaixam na categoria de baixa renda podem fazer viagens interestaduais sem pagar nada. \u00c9 poss\u00edvel utilizar o benef\u00edcio para embarcar gratuitamente em \u00f4nibus de viagem, trens e barcos.<\/p>\n\n\n\n

Esse Passe Livre Federal \u00e9 voltado para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, mental, auditiva, visual ou m\u00faltipla. S\u00f3 pode acessar o benef\u00edcio quem tem renda familiar mensal de, no m\u00e1ximo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Idosos <\/h3>\n\n\n\n

As pessoas idosas tamb\u00e9m podem fazer viagens interestaduais de gra\u00e7a por meio de um benef\u00edcio diferente do Passe Livre que j\u00e1 apresentamos. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 uma iniciativa do Governo Federal (ou seja, v\u00e1lida em todo o pa\u00eds). Para acessar o servi\u00e7o, a pessoa deve ter mais de 60 anos e ser cadastrada no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso comprovar a renda individual de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Fica a dica: para viajar de gra\u00e7a entre estados diferentes, a pessoa idosa n\u00e3o precisa de uma carteirinha espec\u00edfica. Basta comprovar a idade e a renda. Mas isso fica bem mais f\u00e1cil com a Carteira da Pessoa Idosa (ou Carteira do Idoso), um documento de cobertura nacional emitido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome. <\/p>\n\n\n\n

Com a Carteira da Pessoa Idosa, voc\u00ea pode pegar suas passagens gratuitas sem precisar comprovar a renda de novo sempre que for viajar.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos estados brasileiros, as pessoas idosas tamb\u00e9m t\u00eam direito a benef\u00edcios estaduais e municipais que d\u00e3o acesso a transporte p\u00fablico gratuito. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o Passe Livre Intermunicipal.<\/p>\n\n\n\n

Resumindo: existe um programa do Governo Federal que concede viagens interestaduais \u00e0s pessoas idosas em todo o territ\u00f3rio nacional. Mas pode ser que o governo do seu estado ou a prefeitura da cidade onde voc\u00ea mora tamb\u00e9m tenham leis locais parecidas com o Passe Livre.<\/p>\n\n\n\n

Estudantes <\/h3>\n\n\n\n

Diferente das pessoas com defici\u00eancia e dos idosos, os estudantes n\u00e3o podem contar com nenhuma iniciativa nacional de viagens gratuitas.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m \u00e9 muito comum que o Passe Livre Estudantil<\/strong> seja fornecido pelos governos estaduais e municipais \u2013 muitas vezes, o direito aparece com um nome diferente \u2013. O principal objetivo desse tipo de benef\u00edcio \u00e9 ajudar estudantes a se locomoverem at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es de ensino. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, na maioria dos casos, ele disponibiliza passagens gratuitas ou mais baratas em transportes p\u00fablicos, como \u00f4nibus e metr\u00f4, somente para rotas urbanas convencionais (dentro da cidade ou da regi\u00e3o metropolitana). Na capital pernambucana, por exemplo, o Passe Livre Estudantil da rede p\u00fablica de ensino se chama VEM Passe Livre. Ele permite o deslocamento por todos os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife<\/a>. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo<\/a>, a credencial dos estudantes se chama Bilhete \u00danico do Estudante e vale tamb\u00e9m para viagens intermunicipais por todo estado. <\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o existe uma lei federal que regulamente esse tipo de servi\u00e7o, ele ainda n\u00e3o existe em todas as cidades do Brasil. Em geral, ele exige a comprova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino fundamental, m\u00e9dio ou superior, mas pode ter outros requisitos. Vale a pena se informar sobre as determina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da cidade onde voc\u00ea mora.<\/p>\n\n\n\n

Mas antes de desistir dos seus planos de viajar para fora do estado, confira a pr\u00f3xima se\u00e7\u00e3o! Os jovens de baixa renda (estudantes ou n\u00e3o) podem fazer viagens interestaduais de gra\u00e7a por meio do ID Jovem, conforme explicamos abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Jovens<\/h3>\n\n\n\n

Seja para curtir com os amigos<\/a> em um destino novo ou para viajar sozinho<\/a>, o jovem brasileiro pode recorrer ao programa Identidade Jovem (ID Jovem).<\/p>\n\n\n\n

Disponibilizado pelo Governo Federal, o ID Jovem \u00e9 um benef\u00edcio que concede acesso a viagens intermunicipais gratuitas ou com desconto. Para tirar a carteirinha do ID Jovem<\/strong>, voc\u00ea precisa ter uma idade entre 15 e 29 anos e renda familiar mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Com esse benef\u00edcio, \u00e9 poss\u00edvel obter passagens gratuitas em \u00f4nibus, barcos e trens que realizam rotas convencionais ou interestaduais. Caso os assentos destinados a benefici\u00e1rios j\u00e1 estejam ocupados no ve\u00edculo que voc\u00ea deseja pegar, o ID Jovem te d\u00e1 direito a um desconto de 50% na compra de passagens para os outros assentos. Legal, n\u00e9?<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de viajar de gra\u00e7a (ou pagando pouco), quem tira o ID Jovem tamb\u00e9m ganha acesso facilitado a programa\u00e7\u00f5es culturais, com direito a meia-entrada em eventos esportivos e art\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Passe Livre: <\/h2>\n\n\n\n
\"Homem<\/figure>\n\n\n\n

Todos esses tipos de Passe Livre (e programas similares) que acabamos de apresentar podem causar certa confus\u00e3o em algumas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 normal \u2013 afinal, \u00e9 muita informa\u00e7\u00e3o para absorver \u2013, mas a gente faz quest\u00e3o de te ajudar a entender os benef\u00edcios de transporte coletivo existentes no Brasil. Como mencionamos, o direito a passagens gratuitas<\/strong> pode ser disponibilizado pelo Governo Federal ou por governos estaduais e municipais, e ele nem sempre \u00e9 chamado de \u201cPasse Livre\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para acabar de vez com suas d\u00favidas, confira, abaixo, um resum\u00e3o sobre os benef\u00edcios tipo Passe Livre existentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Passe Livre Interestadual\/Federal <\/h3>\n\n\n\n

Os programas do Governo Federal que d\u00e3o direito a passagens gratuitas s\u00e3o popularmente conhecidos como \u201cPasse Livre Federal\u201d ou \u201cPasse Livre Interestadual\u201d, mas cada um deles tem um nome e um p\u00fablico-alvo diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Nomes oficiais:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n